O Site

O site Som Sim, Barulho Não foi criado para reunir todas as informações acerca de um assunto polêmico: a poluição sonora. De um lado um número incontável de pessoas que são afetadas todos os dias por barulhos produzidos pelas mais variadas fontes, do outro as pessoas que produzem estes barulhos em decorrência de seus trabalhos ou simplesmente aqueles que, inadvertidamente, produzem de forma consciente tais barulhos. Mas, quem está com a razão?

A campanha Som Sim, Barulho Não foi criada pelo Ministério Público de Pernambuco visando coibir as práticas de perturbação do sossego, desordem pública, conscientizando os cidadãos e responsabilizando os agressores. Foi uma ação coordenada que contou com o apoio da SDS, Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional PE) e TJPE – Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Havia um site criado anteriormente neste mesmo endereço que contava com diversas informações, formulários e planilhas mas voltados para a população pernambucana. Nesta versão do site decidimos ampliar este conteúdo. Agora iremos reunir as legislações Federais e Estaduais tudo em um mesmo ambiente, já que os casos de poluição sonora ocorrem em todo o território nacional (assim como em muitas partes do mundo).

O site Som Sim, Barulho Não tem duas missões importantes: 1. informar aos cidadãos que sofrem com a poluição sonora de que eles tem vários direitos adquiridos e que devem ser observados; 2. proporcionar uma ponte entre este cidadão e os órgãos competentes, os quais tem a obrigação de que estes direitos sejam assegurados.

Todos os cidadãos tem direitos, incluindo aqueles que provocam barulhos. Por exemplo: cada cidadão pode ouvir o tipo de música que mais aprecia. Mas então vem o direito do outro cidadão: cada cidadão pode ouvir o tipo de música que mais aprecia mas não tem o direito de forçar outros cidadãos a ouvir também. Por isso inventaram o chamado fone de ouvido. Com ele cada cidadão pode ouvir o que quiser e no volume que quiser.

O site Som Sim, Barulho Não aborda cada um dos casos trazendo à luz tudo o que houver na legislação vigente.

Nossa intenção não é gerar conflitos. Queremos apenas contribuir para que possamos ter uma convivência um pouco mais pacífica onde todos nos poderemos viver nossas diferenças sob a ótica de nossos direitos.